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Geneci José de Oliveira

Caruaru (PE)

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Ailto Leandro de Melo

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Emenda à Inicial - Inclusão de Polo Passivo

Beatriz de Luna Garcia · há 8 anos

Não sei se é brincadeira ou se é sugestão séria. Muitos erros de português. Exemplos: sua representante constituído; ilegitimidade passiva demonstrado; determina que o juiz determinará; a autor pugna pela sua (a dela ?) inclusão no pólo passivo; etc. Anote-se que não tenho a intenção de tecer comentário destrutivo, mas sim melhor zelar por uma correta escrita. Peço desculpas se minha crítico recaiu em excesso.

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Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 16 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-0

TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. SÓCIO-GERENTE. PRESCRIÇÃO. TEORIA DA "ACTIO NATA". RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS. MATÉRIA QUE EXIGE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA XXXXX/STJ. ...

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Câmara dos Deputados

Notícia · há 13 anos

Dilma veta fim da multa de 10% sobre FGTS para demissões sem justa causa

A presidente da República, Dilma Rousseff, vetou o Projeto de Lei Complementar 200/12 que extinguia a multa de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de trabalhadores, em...

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